| Projeto: |
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PL 813 26/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-813/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0813-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.021 de 06/07/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA LUIZ CANTON O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA." |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DJAIR PEREIRA DE MACEDO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS CANTON ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SAO CONSTANCIO ( RUA ) / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) / VILA MAFRA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0541-2004
ver documento Urb0773-2004
ver documento Educ0943-2004
ver documento Fin0284-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/11/2003 | Encaminhado em 12/12/2003 | | CCJ | Recebido em 12/12/2003 | Encaminhado em 02/07/2004 | | URB | Recebido em 02/07/2004 | Encaminhado em 13/09/2004 | | EDUC | Recebido em 13/09/2004 | Encaminhado em 22/11/2004 | | FIN | Recebido em 22/11/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 25/02/2005 | | SGP2 | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | FIN | Recebido em 08/03/2005 | Encaminhado em 23/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2005 | Encaminhado em 07/07/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 35/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/05/2004 atraves do(a) 319/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 642/2004
Oficio CMSP 2317/2005 de 09/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2005. Motivo: PROMULGADO |